CGEE aborda resultados de avaliação estratégica dos INCTs em seminário do CNPq

Durante a programação, o diretor-presidente do Centro, Anderson Gomes, destacou a necessidade de consolidar a rede formada pelos INCTs como política de Estado, com avaliação contínua, governança e renovação.

Os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) já formam uma rede de capacidades científicas distribuídas pelo país e podem desempenhar um papel ainda mais estratégico no enfrentamento dos desafios nacionais. Essa é uma das conclusões apresentadas pelo diretor-presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Anderson Gomes, ontem (22), em palestra sobre a avaliação estratégica de 104 INCTs, conduzida pela instituição. O debate foi realizado durante o Seminário Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, organizado na sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em Brasília (DF). 

A avaliação teve como objetivo produzir evidências para orientar o futuro do programa e não apenas mensurar resultados já alcançados. O estudo considerou informações de 104 INCTs, de uma chamada pública de 2014, distribuídos em sete áreas do conhecimento, além de relatórios institucionais de aproximadamente 14 mil currículos lattes, com abordagem qualitativa, multidimensional e não classificatória. A análise tem como base formulários consolidados pelos coordenadores e contou com 27 avaliadores externos. “Essa avaliação era para orientar o futuro. A gente não apenas mede a realidade, mas está produzindo evidência para abrir, ajustar, decidir e propor”, afirmou Gomes. 

Entre os dez pontos centrais identificados pelo estudo está a recomendação de que os INCTs sejam reconhecidos como política de Estado. A avaliação aponta, ainda, a necessidade de tratar a continuidade financeira como questão estratégica, fortalecer a governança e considerar as diferentes etapas de amadurecimento dos institutos.

Outro aspecto destacado é a infraestrutura construída pela rede. Laboratórios, bases de dados, observatórios, coleções, plataformas tecnológicas e serviços especializados constituem uma infraestrutura científica que permanece para além dos ciclos específicos de financiamento. A avaliação mostra um programa que atua em várias dimensões. “Avaliar o programa é reconhecer a sua complexidade e o seu valor estratégico para o país", afirmou. 

De redes de excelência a capacidades nacionais

A comparação entre os 104 INCTs avaliados e os 243 institutos atualmente em vigor revela mudanças na distribuição territorial e temática do programa. A participação proporcional do Sudeste diminuiu na composição atual, enquanto outras regiões ampliaram a sua presença. A expansão também diversificou as áreas de conhecimento mobilizadas pela rede.

Para Gomes, esses movimentos indicam que os INCTs estão deixando de representar apenas instrumentos de apoio à excelência científica disciplinar e passando a constituir uma plataforma de capacidades para enfrentar problemas nacionais. “O desafio do próximo ciclo não é apenas ampliar o número; é transformar a rede de excelência em capacidades nacionais permanentes”, disse. 

A avaliação também identifica oportunidades para aproximar o conhecimento produzido pelos INCTs das políticas públicas. Como exemplo, o diretor-presidente do CGEE citou a atuação de 15 institutos, direta ou indiretamente, em temas relacionados a minerais críticos e materiais avançados. De acordo com ele, conhecimentos já disponíveis nessa rede poderiam ter sido mais utilizados na formulação de políticas e estratégias nacionais do setor.

A formação de pessoas aparece como outro componente fundamental para consolidar essas capacidades. Gomes destacou que a existência de infraestrutura e conhecimento não é suficiente sem profissionais capazes de mantê-los e desenvolvê-los, abrangendo diferentes níveis de formação.

Capacidade institucional 

Na perspectiva apresentada pelo diretor-presidente, a consolidação dos INCTs como política de Estado não significa garantir a permanência automática de institutos. O desafio seria criar mecanismos institucionais que permitam preservar capacidades científicas estratégicas, ao mesmo tempo em que se mantenha a seleção, avaliação e renovação periódicas. 

Nesse modelo, capacidades consideradas estratégicas poderiam ser mantidas e avaliadas continuamente, enquanto novas prioridades poderiam levar à renovação ou à criação de outras redes. Gomes defendeu, ainda, a adoção de mecanismos permanentes de acompanhamento, com dados atualizados e instrumentos capazes de apoiar a tomada de decisão. A proposta inclui uma agenda que envolve governança, coordenação internacional, infraestrutura, impacto, compartilhamento de dados e inovação.

Para o diretor-presidente, essa perspectiva exige uma mudança na forma de compreender o papel da ciência no desenvolvimento do país. “O Brasil não precisa mais apenas produzir mais conhecimento. Ele precisa criar essa capacidade institucional de estratégia, de decisão e ação pública”, afirmou.

Ao concluir a sua apresentação, Gomes definiu estratégia como o processo de transformar aspiração em capacidade. Nesse sentido, a avaliação dos INCTs busca contribuir para uma discussão de longo prazo sobre quais capacidades científicas o Brasil precisa construir, preservar e renovar para enfrentar os desafios das próximas décadas.