CGEE subsidia debate internacional sobre clima com contribuições para concretização do BTIP

ONU Brasil

A relevância dessas contribuições foi destacada pelo secretário Pedro Ivo Ferraz da Silva, coordenador de Assuntos Científicos e Tecnológicos do Departamento de Clima do Ministério das Relações Exteriores, primeiro presidente brasileiro do Comitê Executivo de Tecnologia (TEC) da UNFCCC.

O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) tem contribuído para o avanço do debate internacional sobre implementação de tecnologias climáticas, a partir de estudos recentes que apoiam a operacionalização do Belém Technology Implementation Programme (BTIP), no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

A relevância dessas contribuições foi destacada pelo secretário Pedro Ivo Ferraz da Silva, coordenador de Assuntos Científicos e Tecnológicos do Departamento de Clima do Ministério das Relações Exteriores. Em abril, ele assumiu o posto para presidir o Comitê Executivo de Tecnologia (TEC) da UNFCCC — a primeira vez que o Brasil assume a presidência do órgão, que desempenha papel central no Mecanismo de Tecnologia ao produzir análises e recomendações sobre desenvolvimento e transferência de tecnologias para enfrentar a mudança do clima.

Segundo o coordenador, o Brasil vem se dedicando a transformar diretrizes internacionais em mecanismos concretos de ação. “O Brasil tem trabalhado e refletido muito sobre como operacionalizar o BTIP. As publicações recentes do CGEE devem nos ajudar a pensar em quais mecanismos criar e quais arranjos de processos estabelecer para efetivamente colocar em prática o que foi decidido em Belém”, afirmou.

A declaração foi feita durante a reunião do Comitê Executivo de Tecnologia (TEC), que também incluiu encontros do Climate Technology Center and Network (CTCN) e a reunião conjunta do TEC e CTCN. A agenda contou com a participação do CGEE, representado pela assessora técnica Emilly Caroline.

A fala do diplomata faz referência a dois documentos lançados recentemente pelo CGEE, voltados a enfrentar os desafios de operacionalização do programa.

Um deles é o Discussion Paper intitulado “A New Architecture for Climate Technology Implementation: The Belém Technology Implementation Programme (BTIP) in Practice”. O estudo apresenta uma análise estruturada das transformações institucionais em curso e propõe caminhos para fortalecer a efetividade e a coerência do BTIP e do Climate Technology Centre and Network (CTCN), apontando-os como pilares de uma fase mais orientada à implementação do Mecanismo de Tecnologia.

O documento parte de um diagnóstico recorrente no campo climático: a fragmentação entre as etapas de identificação de tecnologias, assistência técnica, financiamento e implementação em escala. A proposta é avançar na integração desses elementos para aumentar a efetividade das políticas.

O Position Paper elaborado pelo CGEE propõe uma arquitetura operacional mais integrada e orientada pelas demandas dos países. Entre as sugestões estão a criação de portfólios de tecnologias, mecanismos de matchmaking e um acelerador de implementação, com o objetivo de conectar assistência técnica à viabilização de projetos financiáveis e ampliar a escala das soluções climáticas.

Para Pedro Ivo, esse tipo de contribuição técnica é fundamental para dar concretude aos compromissos internacionais. Na avaliação do coordenador, o desafio agora é justamente transformar diretrizes em arranjos institucionais e instrumentos capazes de sustentar a implementação em larga escala.