Adoção dos quatro itens de negociação do Mecanismo de Tecnologia fortalece a implementação de iniciativas voltadas ao desenvolvimento e à transferência de tecnologias.
O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) participou da 64ª sessão dos Órgãos Subsidiários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (SB64), realizada em Bonn, na Alemanha. Representado pelas assessoras técnicas Emilly Caroline e Beatriz Vilela, o Centro acompanhou as negociações relacionadas ao Mecanismo de Tecnologia da Convenção do Clima, que culminaram na adoção dos quatro itens em discussão na agenda de tecnologia.
O resultado é considerado relevante para o fortalecimento da agenda internacional de tecnologia climática. Os itens adotados abordaram aspectos centrais da governança e da implementação do Mecanismo de Tecnologia, incluindo questões relacionadas ao CTCN, ao financiamento de tecnologias climáticas e aos instrumentos de acompanhamento e avaliação do mecanismo.
As negociações envolveram diferentes estratégias entre as partes e exigiram sucessivas rodadas de diálogo para a construção de consensos. Na conclusão da SB 64, os quatro itens da agenda de tecnologia foram adotados, criando condições para o avanço de iniciativas voltadas à implementação de soluções climáticas.
“As decisões adotadas na SB64 impulsionam uma nova etapa da agenda de tecnologia climática, fortalecendo o CTCN, ampliando as conexões entre tecnologia e financiamento, além de criar bases importantes para a operacionalização do BTIP”, destacou a assessora técnica do CGEE, Emilly Caroline.
Entre as decisões adotadas está a continuidade do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) como instituição anfitriã do Centro e Rede de Tecnologia Climática (CTCN). A definição garante estabilidade institucional ao mecanismo responsável por apoiar países no desenvolvimento, na transferência e na implementação de tecnologias voltadas à mitigação e à adaptação às mudanças do clima.
A aprovação da agenda também cria condições favoráveis para o avanço do Belém Technology Implementation Program (BTIP), iniciativa voltada à implementação de tecnologias climáticas e ao fortalecimento da cooperação internacional nessa área. As decisões adotadas fortalecem, ainda, as conexões entre os mecanismos de tecnologia e de financiamento da Convenção, aspecto considerado fundamental para ampliar a implementação de soluções tecnológicas em escala.
Desde a COP29, o CGEE acompanha as discussões relacionadas ao BTIP e ao fortalecimento do Mecanismo de Tecnologia. Como parte dessa atuação, o Centro lançou um Position Paper e um Discussion Paper com contribuições voltadas à operacionalização do programa e ao aprimoramento da governança internacional de tecnologia climática.
Instituição credenciada da UNFCCC
Além de acompanhar as negociações, o CGEE participou das discussões como instituição observadora credenciada da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), contribuindo para debates relacionados à tecnologia climática, soluções baseadas na natureza e financiamento climático. Durante a SB64, o Centro também divulgou publicações produzidas pela instituição, entre elas o livro Bioethanol: Fast Track to Mobility Decarbonisation, lançado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“O CGEE acompanha há vários anos a agenda climática da UNFCCC e, mais recentemente, tem ampliado sua atuação nas discussões sobre tecnologia. A participação na SB64 também foi uma oportunidade para compartilhar estudos e experiências desenvolvidos pelo Centro, contribuindo para o debate internacional sobre soluções climáticas”, afirmou a assessora técnica do CGEE, Beatriz Vilela.
Para a assessora técnica do CGEE, Beatriz Vilela, a participação do Centro na SB64 reforça o acompanhamento estratégico das negociações internacionais sobre inovação, desenvolvimento tecnológico e sustentabilidade, temas centrais para a implementação das ações climáticas globais.
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