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Publicação inédita demonstra viabilidade técnica para incorporar Soluções baseadas na Natureza aos sistemas oficiais de custos de obras públicas no Brasil.
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O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) lançou, hoje (3), a Nota Técnica “Orçamentação de Soluções baseadas na Natureza no Sinapi: custos e referências”, um estudo inédito que apresenta uma metodologia aplicada para viabilizar a inclusão de Soluções baseadas na Natureza (SbN) nos sistemas oficiais de orçamentação de obras públicas no Brasil.
A publicação responde a um dos principais entraves à adoção em escala dessas soluções: a ausência de parâmetros padronizados de custos para sua contratação no setor público. Ao analisar cinco tipologias de SbN (jardim de chuva, biovaleta, canteiro pluvial, grade viva e escada hidráulica vegetada) o estudo demonstra que aproximadamente 95% dos insumos e serviços necessários já estão disponíveis no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), principal referência nacional para obras públicas.
Os resultados evidenciam que o Brasil já dispõe de condições técnicas e institucionais para integrar as SbN às políticas públicas de infraestrutura, planejamento urbano e adaptação climática. A incorporação dessas soluções nos instrumentos de orçamentação pública contribui para qualificar o gasto público, ampliar a resiliência das cidades e promover infraestruturas mais sustentáveis e eficientes.
A iniciativa integra os esforços do CGEE, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), no âmbito de uma articulação interinstitucional coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, visando a oferecer subsídios técnicos para apoiar a implementação de cidades mais verdes, resilientes e preparadas para os desafios climáticos.
Acesse a Nota Técnica completa e conheça a metodologia e os resultados do estudo.
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